O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5), em entrevista à TV Globo, que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o reajuste salarial dos servidores da Câmara aprovado pelo Congresso nesta semana.
Segundo Motta, logo após a sanção presidencial, a Mesa Diretora da Casa deve publicar um ato elevando a verba de gabinete dos deputados federais. De acordo com o parlamentar, o texto já está pronto para publicação.
Reajuste deve elevar verba de gabinete em cerca de R$ 30 mil
A TV Globo apurou junto a líderes partidários que o aumento na verba de gabinete deve girar em torno de R$ 30 mil mensais por deputado. Hugo Motta afirmou que a medida é necessária para compensar os custos decorrentes do reajuste concedido aos servidores da Câmara.
O cálculo, segundo o presidente da Casa, levou em consideração o último aumento da verba de gabinete, ocorrido em 2023, corrigido pela inflação acumulada do período e pelos reajustes anuais concedidos desde então.
Congresso aprova reajuste escalonado para servidores até 2029
Na última terça-feira, o Congresso Nacional aprovou projetos que reajustam os salários dos servidores da Câmara e do Senado. As propostas seguem agora para sanção do presidente Lula.
Os textos estabelecem aumentos anuais no vencimento básico entre 2026 e 2029, além da criação de um novo benefício vinculado à carga de trabalho exercida pelos servidores.
Nova licença permite folga ou indenização em dinheiro
No caso da Câmara dos Deputados, a proposta cria uma licença específica para servidores efetivos que exercem funções comissionadas de nível FC-4 ou superior. O benefício visa compensar o exercício de funções consideradas relevantes, singulares ou que envolvam acúmulo de atividades.
Pelas regras aprovadas, o servidor poderá usufruir de um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de até dez dias de descanso por mês. A licença poderá ser convertida em indenização financeira, sem que os valores entrem no cálculo do teto do funcionalismo público.
Medidas reacendem debate sobre gastos no Legislativo
A expectativa de aumento simultâneo no reajuste dos servidores e na verba de gabinete dos deputados reacende o debate sobre os custos do Legislativo, especialmente em um contexto de ajuste fiscal e discussões sobre responsabilidade orçamentária.
Hugo Motta, no entanto, sustenta que a elevação da verba é uma consequência direta das decisões aprovadas pelo próprio Congresso e necessárias para garantir o funcionamento dos gabinetes parlamentares.
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