Alemanha discute banir menores de 16 anos das redes sociais

O principal partido conservador da Alemanha passou a considerar a possibilidade de proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A discussão ocorre dentro da CDU, legenda do chanceler Friedrich Merz, e reflete uma tendência crescente na Europa de endurecer regras para plataformas digitais voltadas ao público jovem.

A proposta surge após a Austrália se tornar o primeiro país a impor uma proibição nacional do uso de redes sociais por menores. Desde então, governos europeus vêm debatendo medidas semelhantes, citando preocupações com saúde mental, discurso de ódio, fake news e assédio online.

Dennis Radtke, líder da ala trabalhista da CDU, afirmou que o avanço acelerado das redes sociais superou a capacidade de educação midiática. Para ele, muitas plataformas se tornaram “um repositório de ódio e desinformação”, justificando a adoção de um limite etário mais rígido.

Já os parceiros de coalizão de centro-esquerda demonstram resistência a um banimento total. Johannes Schätzl, porta-voz de política digital do SPD, argumentou que as redes sociais também oferecem espaços importantes de participação e formação de opinião. Segundo ele, a responsabilidade deveria recair sobre as próprias plataformas, com controles eficazes, proteção clara para menores e restrições a sistemas de recomendação algorítmica agressivos.

A discussão deve avançar no congresso nacional da CDU, marcado para 20 e 21 de fevereiro. Segundo o jornal Bild, uma moção apresentada pela seção do partido no estado de Schleswig-Holstein propõe idade mínima de 16 anos para plataformas abertas, acompanhada de verificação obrigatória de idade. O texto cita explicitamente redes como TikTok, Instagram e Facebook.

O secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, declarou apoio à medida e afirmou que “as crianças têm direito à infância”, defendendo proteção contra violência, crime e desinformação no ambiente digital.

O governo alemão também criou uma comissão especial para avaliar os impactos das redes sociais sobre jovens, com relatório previsto para este ano. Autoridades reguladoras alertam que problemas como cyberbullying, assédio sexual online e discurso de ódio estão sendo tratados com crescente seriedade — e que, caso medidas voluntárias das plataformas falhem, restrições legais mais duras podem se tornar inevitáveis.

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