O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que União e estados apresentem imediatamente planos de prevenção e combate a incêndios florestais diante da ameaça de um El Niño forte ou muito forte atingir o Brasil no segundo semestre de 2026.
A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 743 e concentra atenção especial na Amazônia Legal e no Pantanal, regiões que já registram crescimento expressivo das queimadas neste ano.
Segundo Flávio Dino, o objetivo é evitar que a combinação entre seca extrema, altas temperaturas e avanço do fogo ultrapasse a capacidade de resposta dos governos estaduais e federal durante o período mais crítico das queimadas no Brasil, especialmente entre setembro e outubro.
Queimadas no Pantanal e na Amazônia já dispararam em 2026
Os números apresentados no processo reforçam o alerta ambiental.
Até 13 de maio de 2026, o Pantanal registrou aumento de 132% na área queimada em comparação com o mesmo período de 2025. Na Amazônia, a alta foi de 51%.
Outros biomas brasileiros também apresentaram crescimento nas queimadas:
- Caatinga: aumento de 14%;
- Mata Atlântica: crescimento de 1%.
No cenário global, incêndios florestais já devastaram cerca de 150 milhões de hectares de vegetação em 2026 — uma área superior ao tamanho do estado do Amazonas.
El Niño pode agravar seca e incêndios no Brasil
Especialistas apontam que o El Niño pode provocar impactos severos principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste do país.
O fenômeno climático costuma causar:
- períodos mais longos de seca;
- aumento das temperaturas;
- redução da umidade;
- maior propagação de incêndios florestais.
De acordo com o despacho de Flávio Dino, existe preocupação de que o pico do El Niño coincida exatamente com o período mais crítico das queimadas no Brasil.
STF homologa planos federais de combate aos incêndios
A decisão do STF também homologou três planos federais voltados ao enfrentamento da crise ambiental:
- plano emergencial de prevenção e combate a incêndios na Amazônia Legal e no Pantanal;
- plano de fortalecimento institucional para controle de incêndios;
- plano de integração de dados e modernização dos sistemas de gestão ambiental.
O ministro destacou a necessidade de coordenação entre União e estados para impedir falhas na resposta aos incêndios florestais.
PGR alerta para falta de servidores no Cemaden
A Procuradoria-Geral da República também manifestou preocupação com a situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Segundo o órgão, há insuficiência de servidores e meteorologistas responsáveis pela emissão de alertas de desastres naturais, o que pode comprometer o monitoramento e a antecipação de riscos climáticos no Brasil.
A preocupação é que a estrutura atual não consiga responder adequadamente ao aumento das queimadas e eventos extremos associados ao El Niño.
As informações são do ClimaInfo.
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